Decretos

Lei publicada em 01 de Março de 2016

03

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2018

047/2018

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de ANTONIA MARIA RAMOS DE SOUSA e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Abril de 2017

05/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 21 de Junho de 2017

086/2017

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2017

089/2017

ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018

090/2018

Decreta Ponto facultativo no dia 25 de janeiro de 2018 e feriado municipal no dia 26 de janeiro de 2018, em razão as festividades em comemoração ao XXIV aniversário de emancipação politica do municipio.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2018

091/2018

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS
Lei publicada em 16 de Abril de 2018

096

Dispõe sobre o julgamento disciplinar instaurado com a portaria Nº. 113/2017 em face da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA ISAIAS e dá outras providencias.
Lei publicada em 16 de Abril de 2018

097

Dispõe sobre o julgamento disciplinar instaurado com a portaria Nº. 106/2017 em face da servidora SIMONE DE ARAUJO SOUSA e dá outras providencias.
Lei publicada em 16 de Abril de 2018

098

Dispõe sobre o julgamento disciplinar instaurado com a portaria Nº. 105/2017 em face da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPELO DAMIÃO e dá outras providencias.
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