Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
48,05,2026-02-19,"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI",2026
49,004,2026-01-21,"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.",2026
47,03,2026-01-12,"Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 136/2025 em face do Servidor GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, e dá outras providências",2026
46,02,2026-01-12,"Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 135/2025 em face da Servidora MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS, e dá outras providências",2026
45,01,2026-01-12,"Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 134/2025 em face do Servidor MAURÍCIO PINTO, e dá outras providências",2026
55,038,2025-12-16,"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.",2025
56,033,2025-12-15,"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.",2025
59,032,2025-11-25,"Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências",2025
57,029,2025-11-03,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
58,27,2025-08-30,"Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Lagoa de São Francisco – PI e dá outras providências.",2025
54,01,2025-02-28,"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Lagoa de São Francisco – PI, nos dias 03 (segunda-feira de carnaval), 04 (terça-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.",2025
66,041,2024-07-01,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
65,37,2024-06-14,"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.",2024
64,036,2024-06-03,"Dispõe sobre a retificação de ato concessório de benefício previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco – PI.",2024
63,035,2024-01-13,"Dispõe sobre a retificação de ato concessório de benefício previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco – PI.",2024
110,041,2023-11-01,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023