[{"Id":48,"Numero":"05","Data":"2026-02-19","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=48"},{"Id":49,"Numero":"004","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=49"},{"Id":47,"Numero":"03","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 136/2025 em face do Servidor GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=47"},{"Id":46,"Numero":"02","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 135/2025 em face da Servidora MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=46"},{"Id":45,"Numero":"01","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 134/2025 em face do Servidor MAURÍCIO PINTO, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=45"},{"Id":55,"Numero":"038","Data":"2025-12-16","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=55"},{"Id":56,"Numero":"033","Data":"2025-12-15","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=56"},{"Id":59,"Numero":"032","Data":"2025-11-25","Descricao":"Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=59"},{"Id":57,"Numero":"029","Data":"2025-11-03","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=57"},{"Id":58,"Numero":"27","Data":"2025-08-30","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Lagoa de São Francisco – PI e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=58"},{"Id":54,"Numero":"01","Data":"2025-02-28","Descricao":"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Lagoa de São Francisco – PI, nos dias 03 (segunda-feira de carnaval), 04 (terça-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=54"},{"Id":66,"Numero":"041","Data":"2024-07-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=66"},{"Id":65,"Numero":"37","Data":"2024-06-14","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=65"},{"Id":64,"Numero":"036","Data":"2024-06-03","Descricao":"Dispõe sobre a retificação de ato concessório de benefício previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco – PI.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=64"},{"Id":63,"Numero":"035","Data":"2024-01-13","Descricao":"Dispõe sobre a retificação de ato concessório de benefício previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco – PI.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=63"},{"Id":110,"Numero":"041","Data":"2023-11-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/decretos.php?id=110"}]