Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
50,415,2026-03-11,"DENOMINA Rua principal da Comunidade CAJAZEIRAS de Rua JOAQUIM ALVES PEREIRA da outras providencias.",2026,"LEI MUNICIPAL"
51,414,2026-03-11,"EMENTA: Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Lagoa de São Francisco- PI e dá outras providências.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
52,413,2026-03-11,"CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
53,412,2026-01-22,"EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
61,411,2025-12-23,"Dispõe sobre a doação de um terreno à Sra. Maria Rodrigues dos Santos e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
62,408,2025-11-18,"Autoriza a cessão de bem imóvel do Município de Lagoa de São Francisco .”",2025,"LEI MUNICIPAL"
60,391,2025-03-21,"Regula o Processo Administrativo no âmbito do Município de Lagoa de São Francisco/PI, e dá outras providências.”",2025,"LEI MUNICIPAL"
67,382,2024-07-16,"Dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.”",2024,"LEI MUNICIPAL"
68,379,2024-06-27,"Dá nome ao Posto de Saúde da Comunidade Cabreiro de Cipriano Francisco de Barros e dá outras providências.”",2024,"LEI MUNICIPAL"
70,374,2024-05-17,"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa de São Francisco Piauí e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).”",2024,"LEI MUNICIPAL"
69,371,2024-02-09,"Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências.”",2024,"LEI MUNICIPAL"
111,362,2023-12-15,"Dá nome a Rua Projetada de Rua Mariano Pereira de Souza, que dá inicio na residência do Sr. Roni e termina na residência do Suplente de Vereador Sr. Ademir, Bairro Mororó Logoa de São Francisco e dá outras providências.”",2023,"LEI MUNICIPAL"