[{"Id":50,"Numero":"415","Data":"2026-03-11","Descricao":"DENOMINA Rua principal da Comunidade CAJAZEIRAS de Rua JOAQUIM ALVES PEREIRA da outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=50"},{"Id":51,"Numero":"414","Data":"2026-03-11","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Lagoa de São Francisco- PI e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=51"},{"Id":52,"Numero":"413","Data":"2026-03-11","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=52"},{"Id":53,"Numero":"412","Data":"2026-01-22","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=53"},{"Id":61,"Numero":"411","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a doação de um terreno à Sra. Maria Rodrigues dos Santos e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=61"},{"Id":62,"Numero":"408","Data":"2025-11-18","Descricao":"Autoriza a cessão de bem imóvel do Município de Lagoa de São Francisco .”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=62"},{"Id":60,"Numero":"391","Data":"2025-03-21","Descricao":"Regula o Processo Administrativo no âmbito do Município de Lagoa de São Francisco/PI, e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=60"},{"Id":67,"Numero":"382","Data":"2024-07-16","Descricao":"Dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.”","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=67"},{"Id":68,"Numero":"379","Data":"2024-06-27","Descricao":"Dá nome ao Posto de Saúde da Comunidade Cabreiro de Cipriano Francisco de Barros e dá outras providências.”","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=68"},{"Id":70,"Numero":"374","Data":"2024-05-17","Descricao":"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa de São Francisco Piauí e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).”","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=70"},{"Id":69,"Numero":"371","Data":"2024-02-09","Descricao":"Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências.”","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=69"},{"Id":111,"Numero":"362","Data":"2023-12-15","Descricao":"Dá nome a Rua Projetada de Rua Mariano Pereira de Souza, que dá inicio na residência do Sr. Roni e termina na residência do Suplente de Vereador Sr. Ademir, Bairro Mororó Logoa de São Francisco e dá outras providências.”","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/leis.php?id=111"}]