Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e da outras providências

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Lagoa de São Francisco- PI e dá outras providências."

DENOMINA Rua principal da Comunidade CAJAZEIRAS de Rua JOAQUIM ALVES PEREIRA da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre concessão de Férias a Conselheiro Tutelar Titular e convoção de Conselheiro Tutelar Suplente do Conselho Tutelar de Lagoa de São Francisco-PI

Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCOPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.

Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 135/2025 em face da Servidora MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS, e dá ou [...]

Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 134/2025 em face do Servidor MAURÍCIO PINTO, e dá outras providências< [...]

Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 136/2025 em face do Servidor GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, e dá outras [...]

Dispõe sobre concessão de Férias a Conselheiro Tutelar Titular e convoção de Conselheiro Tutelar Suplente do Conselho Tutelar de Lagoa de São Francisco-PI"

Dispõe sobre a doação de um terreno à Sra. Maria Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.

Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.

Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violên [...]

Autoriza a cessão de bem imóvel do Município de Lagoa de São Francisco ."

Dispõe sobre a Prorrogação de prazo em Processo Adminitra??vo e da outras providências"

Dispõe sobre a Prorrogação de prazo em Processo Adminitra??vo e da outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Lagoa de São Francisco – PI e dá outras providências.

Regula o Processo Administrativo no âmbito do Município de Lagoa de São Francisco/PI, e dá outras providências."

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Lagoa de São Francisco – PI, nos dias 03 (segunda-feira de carnaval), 04 (terça-feira de carnaval) e 0 [...]

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e da outras providências

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e da outras providências"

Dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome ao Posto de Saúde da Comunidade Cabreiro de Cipriano Francisco de Barros e dá outras providências."