DENOMINA Rua principal da Comunidade CAJAZEIRAS de Rua JOAQUIM ALVES PEREIRA da outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Lagoa de São Francisco- PI e dá outras providências."

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a doação de um terreno à Sra. Maria Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

Autoriza a cessão de bem imóvel do Município de Lagoa de São Francisco .”

Regula o Processo Administrativo no âmbito do Município de Lagoa de São Francisco/PI, e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.”

Dá nome ao Posto de Saúde da Comunidade Cabreiro de Cipriano Francisco de Barros e dá outras providências.”

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa de São Francisco Piauí e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).”

Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências.”

Dá nome a Rua Projetada de Rua Mariano Pereira de Souza, que dá inicio na residência do Sr. Roni e termina na residência do Suplente de Vereador Sr. Ademir, Bairro Mororó Logoa de São Francisco e dá outras providências.”