CONFIRA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR(ETAPA 2) - HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
CONFIRA O RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
03/02/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
12/12/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
04/12/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
01/10/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2025
30/09/2025RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2025
30/09/2025NOMEAÇÃO: 01/2026
Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil CONAQUEI.
30/06/2026NOMEAÇÃO: 012/2026
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e da outras providências"
22/05/2026DESIGNAÇÃO: 10/2026
Dispõe sobre a designação do Gestor de Recursos do Fundo de Previdência Municipal de Lagoa de São Francisco
15/04/2026DIÁRIA: 117.002/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, COM DESTINO A TERESINA PI, NO PERIODO DE 28 E 29 DE MARÇO DE 2026, PARA REUNIÃO NO ESCRITORIO DA HOCA ASSESSORIA, REUNIÃO N [...]
27/04/2026DIÁRIA: 112.001 /2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DESTINO A TERESINA PI, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PIAU [...]
22/04/2026DIÁRIA: 103.001/2026
ALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, COM DESTINO A TERESINA PI, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2026, PARA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REUNIÃO NA SEID E REUN [...]
13/04/2026LEI MUNICIPAL: 418/2026
"DENOMINA Rua Projetada da Comunidade Nazaré de Rua MANOEL SINEZIO DO NASCIMENTO da outras providencias.
24/04/2026LEI MUNICIPAL: 415/2026
DENOMINA Rua principal da Comunidade CAJAZEIRAS de Rua JOAQUIM ALVES PEREIRA da outras providencias.
11/03/2026LEI MUNICIPAL: 414/2026
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Lagoa de São Francisco- PI e dá outras providências."
11/03/2026DECRETO: 09/2026
"Dispõe sobre a nomeação para integrar a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".
20/04/2026DECRETO: 05/2026
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI
19/02/2026DECRETO: 004/2026
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.
21/01/2026
