Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.
Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 136/2025 em face do Servidor GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, e dá outras providências
Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 135/2025 em face da Servidora MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS, e dá outras providências
Dispõe sobre o julgamento referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado com a Portaria nº 134/2025 em face do Servidor MAURÍCIO PINTO, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.
Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Lagoa de São Francisco PI e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Lagoa de São Francisco PI, nos dias 03 (segunda-feira de carnaval), 04 (terça-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.
Dispõe sobre a retificação de ato concessório de benefício previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco PI.
Dispõe sobre a retificação de ato concessório de benefício previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco PI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
