Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil CONAQUEI.
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e da outras providências"
Dispõe sobre a designação do Gestor de Recursos do Fundo de Previdência Municipal de Lagoa de São Francisco
Agente: Oziel dos Santos da Silva
Cargo: Gestor dos Recursos do Regime Próprio de Providência Social
Dispõe sobre concessão de Férias a Conselheiro Tutelar Titular e convoção de Conselheiro Tutelar Suplente do Conselho Tutelar de Lagoa de São Francisco-PI
