Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 46894/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 944454

Vigência: 21/11/2026

Data da publicação: 22/11/2023

Data da celebração: 21/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FILHO

Convenente: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

Responsável: JOÃO BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 960.019,00
PACTUADA
R$ 961.019,00

Informações do objeto

Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano no Município de Lagoa de São Francisco/PI.

Justificativa

Lagoa de São Francisco está localizada a 193 km de Teresina, capital do Estado. População de 6.795 habitantes, Área territorial de 155,860 km² e densidade demográfica de 41,26 hab/km² (IBGE, 2020). A proposta visa apoiar projetos que promovam maior acessibilidade, segurança e mobilidade à população, que coadunam com os interesses do Município, que tem como propósito disponibilizar à população infraestruturas de qualidade.Será beneficiado toda a população do município de Lagoa de São Francisco/PI.As obras de pavimentação no perímetro urbano do município irão acelerar o crescimento e desenvolvimento local, bem como propiciar a redução nos índices de acidentes, no custo de transporte, no tempo de viagem, no consumo de combustíveis e no aumento do conforto e segurança da população.Com a intervenção nessa área, portanto, surgirão relevantes benefícios não só em relação à saúde, mas, também, relacionados ao trânsito e evitando-se inclusive, erosões e transtornos aos transeuntes, com a obra de pavimentação proporcionará melhoria de vida à população beneficiada.A presente proposta está em sintonia com as diretrizes do programa no apoio a política de desenvolvimento urbano pois visa promover a expansão da infraestrutura viária do município de forma planejada, melhorando e implantando a acessibilidade necessária ao tráfego de pedestres e veículos, promovendo a estruturação das atividades produtivas e incentivando o desenvolvimento do município.

Informações do andamento
  • DATA: 12/03/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 21/11/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
OFICIO DE DESBLOQUEIO DE RECURSOS PDF 174KB
TERMO ADITIVO- INCLUSAO NO REGIME SIMPLIFICADO PDF 202KB
   

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