Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco-PI.

Dispõe sobre a retificação de ato concessório de benefício previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco – PI.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa de São Francisco Piauí e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LAURA CHAELLEM DO NASCIMENTO MOREIRA PARA EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."

Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco – PI.

Dispõe sobre a redução de carga horaria a servidor efetivo em razão de doença grave.

Dispõe sobre a retificação de ato concessório de benefício previdenciário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa de São Francisco – PI.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Lagoa de São Francisco-PI, eleitos no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para um mandato de 4 (quatro) anos e dá outras providências.

Dá nome a Rua Projetada de Rua Mariano Pereira de Souza, que dá inicio na residência do Sr. Roni e termina na residência do Suplente de Vereador Sr. Ademir, Bairro Mororó Logoa de São Francisco e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Servidor Efetivo do Municipio de Lagoa de São Francisco – PI.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.