eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

Campos para pesquisa

Filtro protocolo/resumo

Filtro por situação

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Limpar

Opções para exportação

Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Não existem solicitações classificadas como sem sigilo até o momento.

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026 Atualizado em: 17/03/2026

17/03/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco, nos exercícios de 2023 a 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de MARÇO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no presente momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.